MAPA firma termo de fomento de R$ 14,55 mi à AMAIS para hortas solidárias em MT
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) assinou termo de fomento no valor de R$ 14.553.479,84 com a Associação Mato-grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar (AMAIS), em Mato Grosso. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, prevê a manutenção de três hortas solidárias existentes e a implantação de novas unidades em municípios do interior do estado. A assinatura ocorreu em 30/12/2024, com vigência de 30/12/2025 a 30/12/2027.
Os recursos serão transferidos em parcelas anuais: R$ 3.553.479,84 em 2025, R$ 4.000.000,00 em 2026 e R$ 7.000.000,00 em 2027. O objetivo é ampliar ações de segurança alimentar, promover sustentabilidade e fortalecer o desenvolvimento comunitário nas regiões atendidas. Não há contrapartida financeira exigida da associação.
O termo foi assinado pelo ministro Carlos Henrique Baqueta Favaró, pelo MAPA, e por Celia Assis da Cruz, pela AMAIS. Os créditos orçamentários estão vinculados a empenhos específicos para 2025.
Essa iniciativa beneficia comunidades do interior de Mato Grosso ao expandir o acesso a alimentos frescos por meio de hortas solidárias, contribuindo para a segurança alimentar local e o desenvolvimento sustentável.