O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou um convênio com o Município de Santo Antônio do Itambé (CNPJ nº 18.303.222/0001-49) para a aquisição de máquinas e equipamentos. O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, visa apoiar a infraestrutura municipal por meio de transferência voluntária de recursos federais.
O valor total do convênio é de R$ 550.000,00. Desse montante, R$ 429.750,00 serão repassados pelo Governo Federal, com previsão de transferência para o exercício de 2025. O município de Santo Antônio do Itambé deverá entrar com uma contrapartida financeira no valor de R$ 120.250,00.
A vigência estabelecida para a execução do objeto contratual se estende de 16 de dezembro de 2025 até 16 de agosto de 2028. A publicação detalha os créditos orçamentários utilizados para a operação, incluindo o empenho de R$ 429.750,00.
Esta parceria é relevante para o desenvolvimento local, pois os recursos federais serão destinados à compra de bens que podem ser utilizados em serviços públicos e atividades agropecuárias na região.