MAPA e Palmas (TO) firmam convênio de R$ 18,4 milhões para obras de suporte hídrico à produção
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou um convênio com o Município de Palmas, no Tocantins, destinado à execução de obras focadas no suporte hídrico para a produção local. O valor total do acordo é de R$ 18.430.085,47, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O repasse federal previsto é de R$ 18.390.085,47, com o município de Palmas entrando com uma contrapartida de R$ 40.000,00. A maior parte dos recursos federais, R$ 18.390.085,47, está programada para ser transferida no exercício de 2025.
A vigência do convênio se estende de 30 de dezembro de 2025 até 30 de agosto de 2028. A assinatura do documento ocorreu em 30 de dezembro de 2025, envolvendo representantes do MAPA e da prefeitura.
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Esta parceria visa fortalecer a infraestrutura hídrica municipal, o que é fundamental para garantir a estabilidade e o desenvolvimento das atividades agrícolas na região de Palmas, utilizando recursos orçamentários federais.