O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou um convênio com o Município de São Jorge D'Oeste, no Paraná, visando a aquisição de máquinas e equipamentos para o município. O extrato do convênio, assinado em 05 de dezembro de 2025, detalha a transferência voluntária de recursos federais.
O valor total do acordo é de R$ 217.500,00. Desse montante, R$ 191.000,00 serão repassados pelo MAPA, com o município de São Jorge D'Oeste entrando com uma contrapartida de R$ 26.500,00. A previsão de transferência federal é de R$ 191.000,00 no exercício de 2025.
O instrumento possui vigência estabelecida entre 05 de dezembro de 2025 e 05 de agosto de 2028. A destinação dos recursos para a compra de maquinário visa apoiar a infraestrutura e as atividades municipais, conforme o objeto definido no documento oficial.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa o compromisso financeiro e estabelece o prazo para a execução do objeto, sendo relevante para o planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas e de infraestrutura da localidade.