O Ministério da Saúde autorizou o Fundo Municipal de Saúde de Macaíba, no Rio Grande do Norte, a receber R$ 648.905,00 em recursos federais. A autorização foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 9.465, publicada no Diário Oficial da União.
Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município. A transferência dos recursos será efetuada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando o sistema InvestSUS para o processamento.
O documento estabelece que a prestação de contas sobre a aplicação do montante deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta liberação de verba federal visa fortalecer a infraestrutura de saúde municipal, permitindo a renovação ou aquisição de bens essenciais para o atendimento à população de Macaíba.