O Município de Jitaúna, na Bahia, formalizou um Termo de Compromisso com a União, intermediado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Caixa Econômica Federal, para a construção de uma creche tipo 2 na cidade. O valor total do investimento destinado à obra é de R$ 3.551.177,68.
Os recursos federais serão liberados em etapas, com R$ 527.349,89 previstos para o exercício de 2025, e o restante distribuído nos anos seguintes. Além disso, o município deverá aportar uma contrapartida de R$ 35.511,78 para a execução do projeto.
A iniciativa está inserida no programa federal que visa promover a Educação Básica com qualidade e equidade. O contrato estabelece um período de vigência que se estende de dezembro de 2025 até dezembro de 2029.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a destinação de fundos federais para a infraestrutura educacional local, impactando diretamente a oferta de vagas para a educação infantil em Jitaúna.