O Município de Itapecerica da Serra, em São Paulo, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, intermediado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encosta na cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 3.125.501,20.
Os recursos federais serão aplicados em etapas, com R$ 98.230,04 previstos para o exercício de 2025 e o restante em anos subsequentes. Além do aporte da União, o município se comprometeu com uma contrapartida financeira no valor de R$ 148.833,39 para a realização das intervenções.
O acordo, formalizado sob o Termo de Compromisso nº 986673/2025, está enquadrado no Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A vigência do compromisso estabelecida é de 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2027.
Esta publicação oficializa a liberação de fundos destinados à segurança da infraestrutura local, visando mitigar riscos associados a movimentos de terra e deslizamentos na região.