IPHAN prorroga convênio com Corumbá até 2026 com R$ 4,7 milhões para patrimônio histórico
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) prorroga de ofício o convênio número 963930 com o Município de Corumbá (MS). A extensão, publicada no Diário Oficial da União, vale de 31 de outubro de 2024 a 15 de maio de 2026, com valor total de R$ 4.726.650,07 e contrapartida municipal de R$ 0,00. O documento foi assinado em 26 de janeiro de 2026 pelo presidente do IPHAN, Leandro Antonio Grass Peixoto, com base no artigo 30, inciso VI, do Pacto Interfederativo (P.I. 127/2008).
O convênio original, identificado pelo código 963930 e prorrogação de ofício nº 00001/2024, destina os recursos à continuidade de ações de preservação patrimonial entre o IPHAN e a prefeitura de Corumbá.
Essa prorrogação garante a execução contínua de projetos de proteção ao patrimônio histórico na região, beneficiando moradores de Corumbá e visitantes com a manutenção de bens culturais importantes.