No dia 16 de abril de 2026, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou a Portaria nº 38, que autoriza e renova pesquisas arqueológicas em 14 projetos distribuídos por 12 estados brasileiros.
Os projetos abrangem obras de infraestrutura, mineração e loteamentos, como a prospecção de resíduos em Caraguatatuba (SP), o salvamento emergencial na Linha 6‑Laranja do metrô de São Paulo, a avaliação de impacto arqueológico em loteamentos de Goiás, a gestão patrimonial em subestações de energia em Ilhabela (SP) e a análise de impactos na construção da ponte sobre o Rio Mucuim (AM). Os prazos de validade variam de dois a vinte‑quatro meses, e os coordenadores arqueológicos devem apresentar relatórios parciais e finais às Superintendências Estaduais responsáveis pela fiscalização.
A medida garante que o patrimônio arqueológico seja considerado nas etapas de planejamento e execução de grandes empreendimentos, contribuindo para a preservação da memória cultural e evitando danos ao patrimônio histórico durante obras de desenvolvimento econômico.