Instituto Federal de Roraima contrata R$ 67,9 mil em alimentos orgânicos da agricultura familiar para 2026
O Instituto Federal de Roraima (IFRR) - Campus Zona Oeste formalizou um contrato no valor total de R$ 67.980,70 para a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação nº 14/2025, com a Cooperativa Agropecuária dos Cinco Polos (COOPERCINCO).
O objetivo da compra é fornecer alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar de alunos da rede pública de educação básica durante o semestre de 2026. O processo segue as diretrizes da chamada pública nº 01/2025 e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O extrato de contrato, assinado em 23 de dezembro de 2025, estabelece que a vigência do fornecimento se estenderá de 23 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. A dispensa de licitação foi fundamentada no Artigo 14, Parágrafo 1º, da Lei 11.947/2009.
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Esta aquisição garante o suprimento de alimentos orgânicos e familiares para a alimentação dos estudantes da rede básica no período estipulado, cumprindo as exigências legais para a destinação de verbas federais à alimentação escolar.