O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) das diretorias regionais do Maranhão e do Rio Grande do Norte. O objetivo da parceria é disponibilizar cursos profissionalizantes para segurados que estão inseridos no Programa de Reabilitação Profissional do INSS.
A iniciativa abrange os segurados atendidos pelas agências vinculadas às Gerências Executivas da Superintendência Regional Nordeste nos dois estados. A cooperação visa capacitar esses beneficiários, conforme previsto no Decreto nº 3048, de 1999, que trata da reabilitação profissional.
O acordo tem vigência estabelecida em cinco anos, a contar da data de sua publicação oficial. A implantação dos cursos deverá ocorrer em um prazo máximo de 90 dias após a publicação da síntese no Diário Oficial da União (DOU).
Esta cooperação técnica é relevante para os segurados do INSS em processo de reabilitação, pois visa facilitar sua reinserção no mercado de trabalho por meio da qualificação profissional oferecida pelo SENAI nessas localidades nordestinas.