O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de sua Gerência Executiva em Montes Claros, formalizou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Varzelândia, em Minas Gerais. O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, visa otimizar o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários e assistenciais.
O objetivo principal da parceria é permitir que a administração municipal ofereça suporte direto à população. Isso inclui a prestação de orientações, a instrução e a preparação de requerimentos de benefícios. Após essa etapa municipal, os pedidos serão encaminhados ao INSS para a análise final e decisão sobre o reconhecimento do direito.
A cooperação terá validade de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. É importante notar que o acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, cabendo a cada entidade arcar com seus próprios custos operacionais para o cumprimento das atividades estabelecidas.
Para os moradores de Varzelândia, a publicação significa um canal facilitado para dar entrada em solicitações de benefícios, como aposentadorias e auxílios, diretamente no município, antes do encaminhamento formal ao órgão federal.