O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizou a prorrogação de ofício do convênio número 924969 com a Prefeitura Municipal de Ibirataia, na Bahia. O ato, assinado pelo Superintendente Regional Carlos José Barbosa Borges em 23 de dezembro de 2025, estende a vigência do acordo.
O convênio, que possui um valor total de R$ 1.000.000,00, terá sua validade ampliada até 31 de dezembro de 2026. Além do valor federal, o município de Ibirataia se comprometeu com uma contrapartida financeira de R$ 200.000,00 para a execução do objeto.
A prorrogação foi realizada com base no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial 127/2008. A medida visa garantir a continuidade dos trabalhos previstos no acordo original, que teve início em maio de 2022.
Para os cidadãos de Ibirataia, a extensão do prazo assegura que os projetos financiados pelo convênio, relacionados a ações do INCRA, possam ser concluídos dentro do novo cronograma estabelecido.