O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a prorrogação de ofício de um convênio firmado com o Município de Itaja. O instrumento, código 924703, teve sua vigência estendida até 08 de agosto de 2026, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
A prorrogação, formalizada pela Portaria nº 00002/2025 e assinada em 12 de dezembro de 2025, mantém o valor total do convênio em R$ 327.565,67. Desse montante, R$ 7.565,67 correspondem à contrapartida do município convenente.
O ato administrativo visa garantir a continuidade das ações pactuadas originalmente sob o Processo de Informação (P.I.) 127/2008. A decisão assegura que os objetivos do convênio possam ser cumpridos dentro do novo prazo estabelecido.
Para os cidadãos de Itaja, essa prorrogação significa a manutenção dos recursos e das atividades previstas no acordo com o INCRA, que estavam programadas para serem finalizadas antes da nova data limite.