A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia formalizou um credenciamento com a Central Estadual das Associações e Comunidades Tradicionais Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto (CAFFP). O ato, formalizado pelo Termo de Credenciamento nº 1322/2024, visa habilitar a CAFFP a firmar futuros acordos de cooperação técnica com o órgão.
O objetivo principal do credenciamento é permitir que a CAFFP disponibilize equipe técnica especializada para a elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, além do acompanhamento e execução de obras de unidades habitacionais. A iniciativa está alinhada com as normas federais que regulamentam o Crédito Habitacional e a Reforma Habitacional.
A parceria terá validade de 30 meses, a contar da data de assinatura. Este tipo de acordo permite ao Incra utilizar a expertise de entidades representativas para agilizar a entrega de infraestrutura habitacional em sua área de atuação na Bahia, beneficiando as comunidades tradicionais.