O Instituto Nacional do Câncer (INCA), sediado no Rio de Janeiro, formalizou o Apostilamento nº 16/2026 para reajustar o valor do contrato nº 34/2025 firmado com a Philips Medical Systems Ltda.
O reajuste foi aplicado com base na variação acumulada de 4,26% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) referente ao período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025. Com a atualização, o valor total do contrato passa a ser de R$ 18.435.092,00.
O documento, assinado em 26 de fevereiro de 2026, mantém a vigência do acordo original, que se estende de 7 de fevereiro de 2025 até 7 de fevereiro de 2030. O objetivo do apostilamento é adequar os preços contratuais à inflação oficial.
Este tipo de ajuste visa garantir a manutenção dos serviços contratados pelo INCA, assegurando que o valor pago reflita as condições econômicas vigentes ao longo do período de execução do contrato.