O Presidente da República sancionou a Lei nº 15.289, de 18 de dezembro de 2025, que confere o título honorífico de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, localizado no estado da Bahia. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
Com a sanção, Ilhéus passa a ostentar formalmente o reconhecimento federal por sua relevância histórica e econômica ligada à produção de cacau e chocolate no território nacional. A lei estabelece este título sem envolver repasses financeiros diretos, focando no reconhecimento simbólico e cultural.
Este título visa destacar a importância da região cacaueira baiana, que historicamente impulsionou a economia local e nacional. A designação pode fomentar o turismo e a valorização dos produtos derivados do cacau produzidos no município.