O Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Cajazeiras, formalizou a contratação de Nilvania Dias Barbosa por meio de dispensa de licitação (nº 28/2025).
A contratação visa a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar de estudantes da rede pública básica. O valor total do contrato é de R$ 7.120,00.
O acordo foi firmado com base na Lei 11.947/2009 e na chamada pública nº 01/2025, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A vigência do contrato se estende de 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026.
Esta medida assegura o suprimento de alimentos produzidos localmente para os alunos da rede de educação básica durante o período estipulado, seguindo as diretrizes federais para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.