O Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Cajazeiras, formalizou a contratação de Maria Marlene Lins Rodrigues por meio de dispensa de licitação. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 3.560,00.
O objeto da contratação é o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Esses produtos serão destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública de educação básica, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A contratação foi realizada com base na Lei nº 11.947/2009 e seguiu os termos da chamada pública nº 01/2025. O contrato tem vigência estabelecida de 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026.
Esta aquisição garante o suprimento de alimentos locais para o programa de merenda escolar durante o período estipulado, cumprindo a legislação que incentiva a compra direta de produtores familiares para a alimentação dos estudantes.