IFMG Piumhi e Prefeitura firmam convênio para elaborar Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Campus Piumhi, e a Prefeitura Municipal de Piumhi formalizaram o Convênio nº 14/2025/PI. O acordo conta com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes.
O objetivo central da parceria é o desenvolvimento do projeto denominado "Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - Piumhi". A iniciativa visa estruturar ou atualizar as diretrizes municipais para o manejo adequado de resíduos sólidos, conforme estabelecido pelas legislações vigentes.
O extrato do convênio, publicado no Diário Oficial da União, cita como base legal a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e a Lei nº 8.958/1994, além de decretos específicos sobre o tema.
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Esta colaboração entre a instituição federal de ensino e a administração municipal é relevante para a melhoria da infraestrutura ambiental e da gestão de resíduos na cidade de Piumhi.