A Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União o décimo termo aditivo ao contrato nº 52/2021, firmado com a G4F Soluções Corporativas LTDA. O aditivo prorroga a vigência do contrato por seis meses, de 11/07/2026 a 11/01/2027.
O valor total do aditivo é de R$ 48.209.636,36, distribuído em R$ 31.997.196,86 referentes à vigência atual até 11/07/2026 e R$ 16.212.439,50 para o período de prorrogação.
O ajuste prevê o reajuste dos insumos com base no IPCA e o reequilíbrio econômico‑financeiro, incluindo salário mínimo e desoneração da folha de pagamento. O fundamento legal está nos artigos 69, III, e 71 da Lei nº 13.303/2016, além do regulamento interno da Hemobrás.
O contrato está registrado sob o processo nº 25800.000550/2021-00 e tem saldo na conta orçamentária nº 2.205.900.000. A assinatura foi feita por Ana Paula do Rego Menezes, representante da Hemobrás, e por Elmo Toledo Lacerda, representante legal da contratada.
A prorrogação garante a continuidade dos serviços de fornecimento de hemocomponentes, mantendo o abastecimento dos hospitais e unidades de saúde que dependem da Hemobrás.