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O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou, nesta sexta-feira (4/9), a designação dos membros suplentes do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. A portaria nº 27, assinada em 3 de setembro de 2026, define os representantes que atuarão no colegiado.
A medida estabelece suplentes de diversos órgãos governamentais, incluindo a Casa Civil, os Ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Meio Ambiente, entre outros. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ficará responsável pela coordenação do comitê.
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De acordo com o documento oficial, a participação dos designados no colegiado é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. A nova portaria revoga a norma anterior, que era de junho de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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