A Superintendência de Administração e Finanças do IMIP ratificou o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, referente à contratação de serviços técnicos especializados de docentes. A decisão, publicada em 1º de dezembro de 2025, visa a execução do Convênio nº 978179/2025, destinado ao Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde (MPAS/IMIP).
O valor total estimado para a contratação dos serviços, que incluem diárias e ajuda de custo, é de R$ 442.500,00. A inexigibilidade foi fundamentada no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata da inviabilidade de competição.
Os serviços contratados envolvem profissionais altamente especializados que atuarão no programa de pós-graduação, ministrando disciplinas, orientando estudantes e participando de atividades de pesquisa nas dependências do IMIP. A justificativa para a dispensa de licitação aponta para o elevado grau de especificidade técnica e a necessidade de integração da equipe.
Esta contratação assegura a continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa do Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde, um programa que demanda expertise técnica específica para sua execução.