IMIP ratifica inexigibilidade de licitação para contratar serviços de R$ 150 mil em convênio
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), por meio da procuradora Maria Silvia Figueira Vidon, ratifica nesta quinta-feira (29 de janeiro de 2026) a inexigibilidade de licitação nº 002/2026. A medida autoriza a contratação direta de serviços especializados de três empresas para executar o convênio nº 971257/2024, com base no inciso III do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
As empresas contratadas são Ana Glória Toledo Melcop (CNPJ 31.366.663/0001-58), como Coordenadora Geral, por R$ 60.000,00; Denise Maria Novaes Maia Chagas (CNPJ 60.686.485/0001-40), como Assistente de Coordenação, por R$ 54.000,00; e Marta Bezerra Batista (CNPJ 60.925.789/0001-13), como Coordenadora Financeira, por R$ 36.000,00. O valor total dos contratos é de R$ 150.000,00.
A inexigibilidade de licitação permite a contratação direta quando não há competição viável no mercado, conforme a legislação. A publicação ocorre no Diário Oficial da União e foi assinada em Recife.
Essa ratificação garante a execução do convênio sem processo licitatório, o que pode agilizar serviços de coordenação e assistência em projetos de saúde pública geridos pelo IMIP, impactando a prestação de serviços à população.