Governo prorroga por 30 dias cooperação técnica internacional com OEI para fortalecer políticas culturais
O Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), divulgou a primeira revisão simplificada do Acordo de Cooperação Técnica Internacional (Projeto OEI/BRA/22/002).
O ato oficializa a prorrogação da vigência do projeto por um período de 30 dias, estendendo o prazo de 02 de março de 2026 até 02 de abril de 2026. A medida visa garantir tempo hábil para a tramitação da Revisão Substantiva nº 2 do acordo.
O projeto, que visa o fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural brasileiro, possui um orçamento total de R$ 28.927.953,60. A cooperação envolve a assinatura de representantes dos três órgãos envolvidos, incluindo a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.