Ministério da Cultura e Banco do Brasil firmam acordo para regulamentar a Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) e o Banco do Brasil S.A. formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica visando a regulamentação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O documento foi assinado em 23 de dezembro de 2025.
O acordo estabelece os parâmetros técnicos para a operacionalização da política cultural, que tem como base legal a Lei nº 14.399, de 2022, e decretos subsequentes. A cooperação foi firmada entre o Secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares dos Santos, e o representante do Banco do Brasil, José Heriberto Pinheiro Junior.
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