Governo outorga autorizações de uso de radiofrequência para seis empresas de telecomunicações
A União, por meio de ato datado de 17 de dezembro de 2025, concedeu autorizações para o uso de radiofrequências a seis empresas do setor de telecomunicações. As outorgas foram formalizadas pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar.
As empresas beneficiadas incluem UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A e TIM S.A, que receberam autorizações associadas à execução do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Outras companhias, como T. DE S. ALENCAR - ME, Full Telecom Ltda e G2G INTERNET E SERVIÇOS DE TELECOM LTDA, tiveram autorizações concedidas para operar no âmbito do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
O Serviço Móvel Pessoal refere-se à telefonia móvel, enquanto o Serviço de Comunicação Multimídia abrange a oferta de serviços de internet e dados. A obtenção dessas autorizações é um passo regulatório essencial que permite às empresas utilizar o espectro eletromagnético para a prestação de seus serviços ao público.
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Para o cidadão, essas autorizações significam a continuidade ou a expansão da infraestrutura necessária para a oferta de serviços de telefonia e internet pelas operadoras autorizadas no país.