Órgão público
Agência Nacional de Telecomunicações
ANATEL
entidade · Brasília - DF
Vinculado a Ministério das Comunicações
Atividade do órgão em números
4,3 mil
Publicações no DOU
99
Contratos
R$ 196,3 mi
85
Normas
128
Sanções aplicadas
357
Atos de pessoal
10
Transferências
6,5 mil
Autorizações
Publicações recentes
- 13/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
- Fiscalização Regulatória14/07/2026Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 404/2026, DE 9 DE JULHO DE 2026
A Anatel intima Arnaldo Batista Neto a apresentar defesa em 30 dias para evitar a cassação de sua autorização de serviço de telecomunicações.
- Contratos14/07/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 413001
- Autorizações17/07/2026
ATO Nº 9.254, DE 14 DE JULHO DE 2026
A autorização de Warley da Silva para serviços de telecomunicações de interesse restrito foi declarada extinta por renúncia.
- Atos Normativos17/07/2026
ATO Nº 9.248, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ato nº 9.248/2026 da Anatel revoga o item 65 do Ato nº 2158/2026, que alterava canais.
O dossiê completo — busca em todas as publicações, contratos e fornecedores, normas, penalidades, quem dirige o órgão e exposição em tribunais — está disponível no Atlas.
Abrir o dossiê completoAgência Nacional de Telecomunicações nas notícias
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Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?
Agência Nacional de Telecomunicações é entidade.
Quantas publicações Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 4,3 mil publicações vinculadas a Agência Nacional de Telecomunicações no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem contratos e licitações registrados?
A partir de fontes oficiais, constam 99 contratos publicados no DOU (R$ 196,3 mi) vinculados a Agência Nacional de Telecomunicações.
Onde fica Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?
A sede registrada de Agência Nacional de Telecomunicações é Brasília - DF.
Que outros atos de Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) o Atlas acompanha?
Entre as publicações reunidas constam 85 normas, 128 sanções aplicadas, 357 atos de pessoal, além de contratos, transferências e autorizações.
Dados reunidos de fontes oficiais (Diário Oficial da União, PNCP e portais de transparência). Os números refletem as publicações já processadas pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.
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