A Secretaria Especial de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), ligada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou a Portaria nº 858, datada de 26 de dezembro de 2025, homologando a complementação de recursos para seis projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet.
O ato autoriza os proponentes a captarem doações ou patrocínios adicionais, totalizando aproximadamente R$ 295 mil em valores complementares. Os projetos beneficiados abrangem as áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, distribuídos em estados como São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Entre os projetos com maior valor de captação adicional estão o "I IAC Literário" (Ceará), com R$ 224.811,60 complementares, e o projeto "FRITZ MÜLLER & CHARLES DARWIN" (Santa Catarina), que recebeu um acréscimo de R$ 10.201,00.
Essa homologação permite que os produtores culturais aumentem o orçamento aprovado inicialmente, viabilizando a execução completa das propostas culturais que dependem do incentivo fiscal previsto na legislação.