Governo homologa 24 projetos culturais da Lei Rouanet somando R$ 14,9 milhões para captação de recursos
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), homologou 24 projetos culturais via Portaria nº 867, publicados no Diário Oficial da União. A homologação permite que os proponentes busquem patrocínios e doações incentivadas, conforme a Lei Rouanet, até o final de 2025.
O montante total aprovado para captação é de aproximadamente R$ 14,9 milhões. A maior parte dos projetos aprovados é da área de Artes Cênicas (22 projetos), com um projeto de Música e um de Artes Visuais também incluídos na lista. Os valores individuais aprovados variam significativamente, indo de R$ 82 mil a mais de R$ 3,3 milhões.
Os projetos beneficiados abrangem diversas regiões do país e focam em atividades como oficinas de dança, festivais de folclore, espetáculos teatrais com foco em educação financeira, formação em música e artesanato. Muitos dos proponentes destacam em seus resumos a gratuidade das atividades e ações de inclusão cultural para públicos específicos, como estudantes da rede pública e pessoas com deficiência.
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Esta publicação oficializa a permissão para que as entidades e pessoas físicas selecionadas iniciem a fase de captação de recursos junto a empresas e cidadãos, que podem destinar parte do imposto devido para apoiar essas iniciativas culturais em todo o Brasil.