Governo homologa 16 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet, somando R$ 26,5 milhões para captação
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), homologou, em 16 de março de 2026, a captação de recursos para 16 projetos culturais focados em Artes Cênicas. A medida, formalizada pela Portaria SEFIC/MINC nº 139, permite que os proponentes busquem doações e patrocínios incentivados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) até o final de 2026.
O montante total aprovado para captação atinge R$ 26,5 milhões, distribuídos entre espetáculos teatrais, festivais e circulações nacionais. Os valores individuais aprovados variam significativamente, indo de R$ 190 mil a R$ 4,9 milhões, conforme detalhado no anexo da portaria. Entre os projetos beneficiados estão a circulação do espetáculo "O Princípio do Mundo", o Festival Maquinaria, a montagem de "Cinderela Negra" e a celebração dos 55 anos do Ballet Stagium.
Os projetos contemplam diversas regiões do país, com ações previstas em cidades como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belém (PA), Santa Maria (RS) e Moreno (PE). As propostas incluem desde montagens de grandes clássicos e espetáculos infantis até festivais de tradições regionais, como o Festival de Quadrilhas Juninas no Pará e o Bumba Meu Boi no Maranhão.
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Esta homologação é relevante pois destrava a fase de captação de recursos privados para a execução dessas produções culturais. Para o cidadão, isso significa o fomento à diversidade de espetáculos, festivais e atividades artísticas que poderão ser realizadas e, em muitos casos, oferecidas com acesso gratuito ou a preços acessíveis, promovendo a produção cultural em diferentes estados.