Governo formaliza parceria para produção nacional da vacina contra varicela para o SUS
A União, por meio do Ministério da Saúde, firmou um Termo de Compromisso com o Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), a Sinovac Biotech (Singapura) e a Eurofarma Laboratórios S.A. O acordo estabelece uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da vacina varicela atenuada.
O objetivo central da parceria é garantir a transferência de tecnologia, a absorção de conhecimento técnico e a capacitação produtiva no Brasil. Com isso, a meta é iniciar a produção local da vacina para suprir integralmente as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A vigência do compromisso está estruturada em fases, com prazos definidos que podem se estender por até dez anos, além de um período adicional de 24 meses para a Fase IV, conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.
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Este tipo de acordo é relevante para a saúde pública, pois visa aumentar a soberania nacional na fabricação de imunobiológicos essenciais, reduzindo a dependência de importações para campanhas de vacinação.