O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou 13 termos de compromisso que totalizam R$ 32,7 milhões para obras de habitação e pavimentação em 12 municípios do Rio Grande do Sul. Os contratos foram formalizados entre 2025 e 2026 e têm vigência até 30 de abril de 2029.
Os recursos destinam‑se ao Programa Moradia Digna (Minha Casa, Minha Vida) e ao Programa de Mobilidade Urbana. Entre os municípios beneficiados estão Marcelino Ramos, Alpestre, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Alto Alegre, Santa Rosa, Porto Vera Cruz, Esperança do Sul, Tiradentes do Sul, Braga, Dezesseis de Novembro e Sete de Setembro. Cada contrato prevê aporte da União de R$ 280 mil no primeiro exercício, seguido de R$ 2,52 milhões nos anos subsequentes, com contrapartidas financeiras e de bens e serviços dos municípios.
Os valores individuais variam de R$ 2,8 milhões a R$ 3,8 milhões, com destaque para o contrato de Alpestre (R$ 3,79 mi) e o de Ibirapuitã (R$ 3,07 mi). A única obra de infraestrutura urbana é a pavimentação asfáltica da Rua Étore Alberto Beltrame, em Santa Rosa, no valor de R$ 393 mil. As contrapartidas municipais incluem recursos próprios e prestação de serviços, reforçando o compromisso local com a execução das obras.
Esses investimentos ampliam a oferta de moradias dignas e melhoram a mobilidade urbana em áreas que carecem de infraestrutura, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para o desenvolvimento regional. A aplicação dos recursos até 2029 deverá gerar milhares de unidades habitacionais e melhorar a qualidade de vida dos residentes desses municípios.