O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 3.735, a situação de emergência em dois municípios do estado do Pará devido à estiagem. Os municípios afetados são Porto de Moz e Santa Isabel do Pará.
O reconhecimento federal foi formalizado após a análise dos decretos municipais. Em Porto de Moz, a situação foi decretada em 27 de novembro de 2025 (Decreto nº 096), e em Santa Isabel do Pará, em 3 de dezembro de 2025 (Decreto nº 223). O código oficial do desastre classificado é 1.4.1.1.0, referente à estiagem.
Esta medida é importante porque o reconhecimento oficial da emergência permite que as prefeituras acessem recursos e apoio do Governo Federal destinados a ações de defesa civil e mitigação dos impactos causados pela seca na região.