O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 3.895, publicada em 29 de dezembro de 2025, reconheceu a situação de emergência em 13 municípios localizados nos estados de Minas Gerais e São Paulo. O reconhecimento foi motivado por ocorrências de chuvas intensas ou estiagem, conforme decretos municipais emitidos pelas prefeituras afetadas.
Do total, 10 cidades mineiras tiveram a emergência reconhecida devido a chuvas intensas (como Astolfo Dutra, Campos Altos e Machacalis), enquanto uma delas, Resplendor, foi afetada por estiagem. O estado de São Paulo teve três municípios incluídos na lista: Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz, todos afetados por chuvas intensas.
O reconhecimento oficial da situação de emergência é um passo fundamental para que os municípios possam solicitar e receber apoio financeiro e recursos federais destinados a ações de defesa civil. Isso inclui a recuperação de áreas atingidas e o suporte à população que sofreu com os eventos climáticos.
A medida visa agilizar a resposta do governo federal aos desastres naturais, permitindo que as administrações municipais tenham acesso facilitado a auxílios emergenciais para mitigar os danos causados pelas condições climáticas extremas registradas em novembro e dezembro de 2025.