A Secretaria Nacional de Aquicultura (MPA) formalizou, por meio do 1º Termo Aditivo, a prorrogação do Termo de Fomento nº 957684/2024. O documento foi assinado em 24 de novembro de 2025 entre a Secretaria e o Instituto Terra Viva, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sediada em São Luís, no Maranhão.
A principal alteração estabelecida pelo aditivo é a extensão do prazo de vigência do acordo até 28 de dezembro de 2026. O Termo de Fomento original visa apoiar um projeto específico de fomento à aquicultura na região, conforme detalhado no processo administrativo 00350.003433/2024-22.
Esta prorrogação assegura a continuidade das atividades planejadas pelo Instituto Terra Viva com o apoio financeiro e técnico do Governo Federal, garantindo que o projeto de desenvolvimento da aquicultura no Maranhão possa ser concluído dentro do novo cronograma estabelecido.