O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou extratos de quatro Termos de Compromisso destinados à construção de creches de educação infantil tipo 2 em municípios da Bahia. Os acordos foram firmados com as prefeituras de Livramento de Nossa Senhora, Barra do Choça, Belo Campo e Vitória da Conquista.
Cada um dos quatro projetos possui um valor total de R$ 3.551.177,68. A União destinará R$ 527.349,89 de cada contrato no exercício de 2025, com o restante do valor a ser repassado em exercícios futuros. Os municípios envolvidos deverão fornecer uma contrapartida de R$ 35.511,78 por obra.
Os compromissos foram firmados por meio da Caixa Econômica Federal e têm como objetivo a execução do programa federal de Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. A vigência estabelecida para a conclusão das obras em todos os municípios é até 5 de dezembro de 2025.
Esta publicação oficial formaliza o repasse de recursos federais para a ampliação da infraestrutura de educação infantil nas cidades baianas mencionadas, impactando diretamente a oferta de vagas em creches.