Três extratos de contratos e termos de compromisso foram publicados no Diário Oficial da União, formalizando a destinação de R$ 6,2 milhões em recursos federais para obras de infraestrutura em municípios de Minas Gerais. Os acordos envolvem a implantação de Centros de Cultura (CEU) em Ribeirão das Neves e Coronel Fabriciano, além da construção de uma quadra poliesportiva em Moeda.
Os municípios de Ribeirão das Neves e Coronel Fabriciano receberão, cada um, R$ 2.558.383,00 para a implantação dos CEUs, dentro do programa Novo PAC. A maior parte desses valores será repassada em exercícios subsequentes a 2025, e não há previsão de contrapartida financeira municipal para estas obras.
Já o município de Moeda terá R$ 1.112.755,27 destinados à construção de uma quadra poliesportiva, por meio do programa Esporte para a Vida. Diferentemente dos outros dois convênios, este contrato prevê uma contrapartida financeira do município no valor de R$ 348.755,27, com o restante sendo custeado pela União.
Os recursos são geridos pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério do Esporte, com a Caixa Econômica Federal atuando como agente operador. A vigência dos contratos se estende até 2028 ou 2029, dependendo do projeto, e a publicação oficializa o início dos repasses para a execução das obras de cultura e esporte nos municípios mineiros.