O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.246, autorizou a transferência de recursos federais para três municípios do Rio Grande do Norte (RN) destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suas unidades de saúde. O valor total liberado soma R$ 823.855,00.
Os municípios beneficiados são Cruzeta, João Câmara e São Fernando. Cruzeta e São Fernando receberão, cada um, o montante de R$ 385.723,00, enquanto João Câmara terá acesso a R$ 52.409,00. Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após a confirmação do cumprimento das condições estabelecidas no sistema InvestSUS.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais, permitindo a compra de novos equipamentos essenciais. A aplicação dos recursos deverá ser detalhada pelos Fundos Municipais de Saúde por meio do Relatório Anual de Gestão, que será submetido à aprovação dos conselhos locais de saúde competentes.