A Fábrica Presidente Vargas (FPV) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de uma dispensa de licitação para a aquisição de Gás Natural Liquefeito (GNL). O valor total da contratação é de R$ 1.413.525,00, e a empresa selecionada é a GNL Gemini Comercializacao e Logistica de Gas Ltda.
A decisão de não realizar um processo licitatório formal foi amparada no artigo 29, inciso XIII, da Lei nº 13.303/2016. A justificativa oficial apresentada para a dispensa é a necessidade de fornecimento de bens que envolvam "alta complexidade tecnológica", além de serem produzidos ou prestados no País.
O processo foi declarado dispensado em 5 de dezembro de 2025, com a aprovação do Ordenador de Despesas, Angelo Brait Júnior, e a ratificação posterior pelo Chefe da Fábrica Presidente Vargas, André Luis Maciel de Oliveira.
Esta aquisição visa suprir as necessidades operacionais da Fábrica Presidente Vargas, conforme detalhado no Termo de Referência Nº 048/2025. A publicação no DOU formaliza o extrato contratual para conhecimento público.