O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor total de R$ 140.667,60 para a oferta de serviços especializados.
A contratação, formalizada por inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/2021, destina-se a garantir 10 vagas de tratamento para adultos do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool.
A entidade contratada é o Projeto em Cristo Mais Que Vencedor. O acordo tem vigência de um ano, iniciando em 4 de dezembro de 2025 e terminando em 3 de dezembro de 2026, e está vinculado ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa a destinação de recursos públicos para a manutenção de leitos de acolhimento e tratamento de dependentes químicos, um serviço essencial para a saúde pública.