Governo contrata Instituto Terapêutico para 30 vagas de tratamento de dependência química
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato de inexigibilidade no valor de R$ 422.002,80 com o Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento.
O objeto do acordo é a oferta de 30 vagas destinadas ao tratamento de adultos do sexo masculino que apresentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. A contratação, baseada na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), foi realizada por meio de um processo de credenciamento público.
A vigência do contrato é de um ano, iniciando em 4 de dezembro de 2025 e se estendendo até 3 de dezembro de 2026. A dispensa de licitação por inexigibilidade foi fundamentada no artigo 74 da referida lei.
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Esta publicação oficial informa sobre a destinação de recursos federais para a expansão dos serviços de acolhimento e reabilitação de dependentes químicos, garantindo o acesso a tratamento especializado para a população masculina afetada.