O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O extrato de inexigibilidade, publicado no Diário Oficial da União, detalha a contratação para a oferta de 20 vagas de tratamento para adultos do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do acordo é de R$ 281.335,20. O contrato possui vigência de um ano, iniciando em 8 de dezembro de 2025 e terminando em 7 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada por inexigibilidade, com base no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida visa garantir o acolhimento e tratamento de indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso de substâncias psicoativas se estabeleceu. A publicação oficializa a destinação de recursos para a manutenção desses serviços especializados ao longo do próximo ano.