O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança por meio de inexigibilidade de licitação.
O contrato, assinado em 05 de dezembro de 2025, visa garantir o oferecimento de 19 vagas de acolhimento especializado para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total do acordo é de R$ 267.268,44, com vigência estabelecida de 05 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2026. A contratação está fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida assegura o afastamento de indivíduos em tratamento de ambientes de risco, fornecendo suporte especializado para a recuperação de dependentes químicos.