O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O extrato de inexigibilidade, publicado no Diário Oficial da União, detalha a contratação para a oferta de 12 vagas de tratamento para adultos do sexo masculino com dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato estabelecido é de R$ 168.801,12. O acordo tem vigência de um ano, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e terminando em 4 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
As vagas destinam-se a indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou a dependência de álcool e outras drogas se estabeleceu. Esta medida visa garantir o acesso a serviços especializados de acolhimento e tratamento para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de substâncias.