O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Comunidade Terapêutica Nova Esperança por meio de extrato de contrato de inexigibilidade publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do acordo é o fornecimento de 22 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O valor total do contrato é de R$ 309.468,72.
A contratação, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), decorre de um credenciamento público anterior. O período de vigência estabelecido para a prestação dos serviços é de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026.
Esta medida visa garantir o oferecimento de tratamento e acolhimento especializado para pessoas que necessitam de afastamento do ambiente onde se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias, sendo relevante para a política pública de saúde e assistência social.