O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Comunidade Terapêutica Missão Shalon por meio de extrato de contrato de inexigibilidade nº 29/2025.
O acordo, assinado em 04 de dezembro de 2025, visa garantir 16 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total do contrato é de R$ 225.068,16, com vigência estabelecida de 04 de dezembro de 2025 até 03 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, que trata da dispensa de licitação por inexigibilidade, seguindo as regras de um edital de credenciamento público anterior.
Esta medida garante a continuidade dos serviços de apoio e acolhimento para pessoas em recuperação, sendo um recurso fundamental para a rede de atenção a dependentes químicos no período de um ano.