O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Comunidade Bethânia por meio de um extrato de contrato de inexigibilidade, publicado no Diário Oficial da União. O acordo, assinado em 04 de dezembro de 2025, visa garantir o oferecimento de 10 vagas de acolhimento para adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total do contrato é de R$ 140.667,60, com vigência estabelecida de 04 de dezembro de 2025 até 03 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida assegura a continuidade dos serviços de acolhimento especializado, sendo essencial para indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso de substâncias se estabeleceu, conforme as exigências do edital de credenciamento.