Governo contrata Centroherd por R$ 562,6 mil para 40 vagas de tratamento de dependentes químicos
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação do Centro Holístico de Estudo e Recuperação em Dependências Físicas e/ou Psicológicas (Centroherd) por meio de um extrato de inexigibilidade de licitação.
O contrato, assinado em 04 de dezembro de 2025, visa garantir 40 vagas para o tratamento de dependentes de substâncias psicoativas, sendo 30 destinadas a homens e 10 a mulheres. O valor total do acordo é de R$ 562.670,40.
O vínculo contratual tem vigência de um ano, iniciando em 04 de dezembro de 2025 e terminando em 03 de dezembro de 2026. A contratação se baseia no Edital de Credenciamento Público nº 20/2025 e foi realizada com fundamento no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
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Esta medida assegura a continuidade dos serviços de acolhimento e recuperação para pessoas que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso de álcool e outras drogas se estabeleceu, sendo um desdobramento de políticas públicas na área de saúde mental e dependência química.