Governo contrata Centro de Recuperação por R$ 436 mil para 31 vagas de tratamento de dependência química
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação do Centro de Recuperação Conquista por meio do Extrato de Contrato nº 183/2025. O acordo, assinado em 05 de dezembro de 2025, visa garantir 31 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total destinado a este serviço, que terá vigência de um ano (de 05/12/2025 a 04/12/2026), é de R$ 436.069,56. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
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Esta medida assegura a continuidade do atendimento especializado para indivíduos que precisam de afastamento do ambiente onde o uso ou dependência das substâncias se estabeleceu. A publicação no Diário Oficial da União detalha os termos administrativos do serviço oferecido à população.